A Polícia Federal, em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou na manhã desta quarta-feira (20) a Operação Boca Livre, que cumpriu 12 mandados de busca e apreensão para investigação que envolve desvio de mais de R$ 1 milhão em recursos da merenda escolar pela Secretaria de Educação do Estado do Piauí (Seduc) em uma licitação realizada em 2014.

Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Teresina, na sede da Secretaria de Educação, no Centro Administrativo. Ao todo, 68 policiais federais e de 10 servidores da CGU participaram da ação, que apreendeu documentos da Sala de Sessão Pública de Licitação, pertencente ao Setor de Pregão Eletrônico da Seduc.

Por meio de nota, a Polícia Federal informou que as investigações revelaram que um grupo de empresas atuou conjuntamente com agentes públicos na fraude à licitação realizada pela SEDUC/PI em 2014. 

O fato investigado refere-se ao exercício de 2014, onde se identificou um prejuízo efetivo de R$ 1.751.740,61, decorrente do superfaturamento nos pagamentos realizados pela Seduc/PI às empresas envolvidas no esquema, que totalizaram, aproximadamente, R$ 5,3 milhões. Paralelamente à fraude na licitação, verificou-se a transferência de valores a servidores públicos, indicando o possível pagamentos de propinas", informa a nota da Polícia Federal.

Ainda de acordo com a nota, as empresas envolvidas têm ampla atuação em municípios e órgãos estaduais e receberam pagamentos de cerca de R$ 140 milhões entre os anos de 2014 e 2018.
O nome Boca Livre é alusivo à grande facilidade propiciada pelo conluio entre os empresários e os agentes públicos envolvidos, o que possibilitou o direcionamento às empresas e a contratação com sobrepreço expressivo.